Carta 24 | Recuperação econômica e o governo Lula

Neste último número da Carta Social e do Trabalho de 2013, publicamos o artigo “Recuperação econômica e trabalho no governo Lula”, do professor Anselmo Luis dos Santos, um dos editores desta Carta.

Trata-se de um balanço retrospectivo acerca do período de retomada do crescimento ao longo dos dois mandatos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e seus impactos positivos sobre o mundo do trabalho. O trabalho destaca que “o processo de forte expansão do emprego assalariado com registro (protegido pela legislação trabalhista, social e previdenciária brasileira), juntamente com o crescimento do emprego nos setores mais organizados da economia (inclusive na grande empresa e no setor público) e com uma recuperação substantiva dos salários – resultado das negociações coletivas num contexto econômico favorável e, principalmente, de uma política bem sucedida de expressiva elevação do valor real do salário mínimo – expressam a parte mais decisiva desse processo de reestruturação do mercado e das relações de trabalho, que foi capaz de aumentar num ritmo mais elevado os melhores postos de trabalho, principalmente em função do maior ritmo de crescimento econômico”. Ademais, são abordados os efeitos virtuosos da interação entre o dinamismo do mercado de trabalho com um conjunto de políticas públicas: fiscalização do trabalho, Bolsa Família, políticas de promoção das micro e pequenas e empresas e de micro empreendedores individuais e de combate ao trabalho infantil e análogo à escravidão.

Por fim, ressalta-se que apesar dos avanços entre 2003 e 2010, falamos de uma estrutura ocupacional ainda marcada por elevada participação de trabalhadores por conta própria, do emprego doméstico e não remunerado, associadas a situações ocultas de desemprego e à estratégias de sobrevivência. Neste sentido, apesar do baixo desemprego, a análise sublinha que apesar das baixas taxas de desemprego, o Brasil está longe de uma situação de pleno emprego, que somente poderá ser alcançada no futuro com a manutenção de robustas taxas de crescimento, favorável a melhor estruturação do mercado de trabalho nacional.

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