Foto: Peter Ilicciev/Fiocruz

Carta 31 | Elementos estruturantes do mercado de trabalho brasileiro (1930-1980)

Marcelo Weishaupt Proni
(Editor)

A presente edição da Carta Social e do Trabalho é dedicada ao tema “Elementos estruturantes do mercado de trabalho brasileiro (1930-1980)”, cuja compreensão é fundamental para os pesquisadores que atuam na área da Economia do Trabalho.

Os dois textos aqui reunidos são produto da parceria intelectual entre Paulo Eduardo de Andrade Baltar e Claudio Salvadori Dedecca, professores titulares do Instituto de Economia da UNICAMP. Ambos os textos foram escritos em 1992 com a finalidade de serem usados como material didático na disciplina HO-118: Mercado de Trabalho, Salários e Sindicatos no Brasil, que na época integrava o Programa de Pós-Graduação do Instituto de Economia da UNICAMP. Embora não tenham sido publicados em periódico científico indexado, passaram a ser regularmente consultados por interessados no assunto.

O primeiro artigo, intitulado “Notas sobre o mercado de trabalho no Brasil durante a industrialização restringida”, coloca em discussão alguns aspectos da constituição do mercado de trabalho urbano-industrial no país no período 1933-1955. Os autores destacam, em particular, o processo de conformação da nova estrutura ocupacional em meio à redução gradativa do peso da PEA agrícola. Também destacam o descolamento do salário industrial médio em relação ao valor do salário mínimo legal, ressaltando a importância de uma política de valorização do salário mínimo para a contenção da dispersão salarial. Apontam, ainda, as implicações desse movimento de expansão do emprego industrial no que se refere à nova configuração do movimento sindical.

O segundo artigo, intitulado “Emprego e salários nos anos 60 e 70”, tem o objetivo de examinar o processo de estruturação e os elementos dinâmicos do mercado de trabalho brasileiro a partir das transformações provocadas pela industrialização pesada, que foi alavancada com o Plano de Metas (1956-1960) e se completou com o II PND (1975-1979). Mais especificamente, os autores procuram analisar a evolução do emprego assalariado com vínculo registrado, subdividindo esse período de acordo com ciclos conjunturais, ressaltando as altas taxas de crescimento do emprego industrial.

Também mencionam a expressiva mudança de status ocupacional dos indivíduos que se inserem na nova matriz (mobilidade intergeracional) e a elevação da desigualdade relativa aos rendimentos do trabalho. Talvez a contribuição mais relevante do artigo seja a análise da intervenção do governo brasileiro nas relações de emprego, mostrando como o regime militar promoveu uma desvalorização persistente do salário mínimo legal, que permitiu conter pressões salariais nas conjunturas de forte crescimento econômico e resultou em maior dispersão salarial. Por fim, levanta um argumento que merece maior reflexão: se a industrialização brasileira gerou muitos empregos, mas com um arranjo institucional que resultou numa estrutura salarial muito desigual e a prevalência de baixos salários, não há possibilidade de obter uma melhoria estrutural do mercado de trabalho nacional sem a adoção de uma política de valorização do salário mínimo.

Baixe aqui a edição 31 da Carta Social e do Trabalho 

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