Medidas de amparo ao trabalho e à renda frente à pandemia do coronavírus: comparativo internacional

Iriana Cadó e Pietro Borsari

No início do ano de 2020 o mundo se vê em uma situação alarmante e desafiadora, em que a epidemia do coronavírus na China toma proporções globais, tornando-se uma pandemia efetivamente. A doença avançou para mais de 100 países, infectando mais de um milhão de pessoas e levando dezenas de milhares à morte, até o momento. A chegada do vírus na Europa e, posteriormente, no continente americano, é uma realidade a ser enfrentada, induzindo as regiões a entrarem em estado de alerta e adotarem medidas drásticas tanto no que se refere ao controle do contágio epidemiológico quanto aos desdobramentos econômicos e sociais ocasionados pela doença.

Frente à perspectiva internacional, a atuação do governo brasileiro tem se mostrado insuficiente para enfrentar de forma razoável o avanço da epidemia e as consequências socioeconômicas no país, composta por um discurso dúbio na orientação de isolamento domiciliar e, no campo da economia, por medidas tímidas e lentas. Enquanto diversos países estão proibindo as despedidas e amparando diretamente empresas e trabalhadores, o Brasil está apostando na lógica do “livre” encontro das vontades individuais, como é o caso da Medida Provisória nº 936. Ao invés de garantir a proteção da renda e do emprego da população, as ações do governo contribuem para aprofundar ainda mais as desigualdades sociais já existentes.

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