Nota sobre a medida provisória Nº 936/2020 e os impactos no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência

Guirlanda Maria Maia de Castro Benevides, Vinicius Gaspar Garcia e Maria de Lourdes Alencar

A crise sanitária provocada pela Covid-19, declarada pela Organização mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, como uma pandemia, que assola o mundo e o Brasil, tem gerado efeitos devastadores em relação ao direito à vida e ao trabalho, com consequências imprevisíveis para toda à sociedade.
A principal medida de enfrentamento ao risco de contaminação da doença em massa tem sido o isolamento social, adotada em vários países, a fim de garantir proteção a milhões de vidas.

Em relação às pessoas com deficiência, os riscos e as potenciais fatalidades decorrentes do contágio pelo coronavírus exigem do poder público uma maior atenção nas medidas protetivas a esse grupo populacional, considerando inclusive as possíveis comorbidades associadas à situação de deficiência, como as doenças autoimunes, doenças neurológicas, diabetes, insuficiências respiratórias, dentre outras.

Baixe a nota completa aqui

Leia Também

Covid19 e seus efeitos sobre o mercado de trabalho nos EUA

Artigo de Denis Maracci Gimenez, Marcio Pochmman e Tomás Rigoletto