Política trabalhista e relações de trabalho Brasil: da era Vargas ao governo FHC

“Política trabalhista e relações de trabalho Brasil: da era Vargas ao governo FHC”, de Marco Antonio Oliveira, é terceira publicação da série “Brasil Pensa” sobre a Justiça do Trabalho, com o objetivo do esclarecimento da opinião publica em relação a esse importante tema do debate nacional na área do trabalho.

O autor afirma em suas conclusões que da mesma maneira que se revelaram insuficientes as formulações críticas que no passado atribuíram a responsabilidade pelas fragilidades políticas e organizativas da classe trabalhadora, simplesmente à vigência de um modelo sindical de inspiração autoritária e corporativista, recentes formulações sobre liberdade e autonomia sindical parecem insuficientes para bloquear a ofensiva conservadora no âmbito das relações de trabalho e para encaminhar uma reforma trabalhista no sentido da maior participação dos sindicatos na regulação das condições de contratação, remuneração e uso da força de trabalho e da própria democratização das relações de trabalho no Brasil.

Prossegue afirmando que no início dos anos 2000 via-se difundir a ideia de que a manutenção das normas de regulação do trabalho poderia ser um recurso tático para amparar a resistência dos trabalhadores em um contexto de crise e mudança nas relações de trabalho. Todavia, indica que isso não afastaria o perigo de esvaziamento e de perda de dinamismo de suas entidades de classe. Mesmo que possibilitasse a preservação da máquina sindical e a sobrevivência jurídica de inúmeros sindicatos, esse caminho poderia se revelar muito estreito em face das mudanças na economia, no mercado de trabalho e no próprio perfil da classe trabalhadora, ampliando, talvez, a distância já existente entre entidades de cúpula, sindicatos e base e locais de trabalho, com sérias consequências para a organização sindical, a negociação coletiva e a participação institucional dos sindicatos na vida política brasileira.

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