Série “Brasil Pensa” – A Justiça do Trabalho no Brasil

O CESIT inicia suas atividades em 2019 lançando a série “Brasil Pensa” para a divulgação de trabalhos acadêmicos sobre temas relevantes do debate nacional na área do trabalho, com o objetivo do esclarecimento da opinião publica.

A primeira série “Brasil Pensa” divulgará textos acadêmicos sobre a Justiça do Trabalho no Brasil.

O primeiro trabalho da série “Brasil Pensa” sobre a Justiça do Trabalho no Brasil é a tese de doutorado da Profa. Magda Barros Biavaschi – “O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: a construção do sujeito de direitos trabalhistas”

Como descrito em seu resumo, a tese “demonstra que a idéia de que a legislação trabalhista brasileira é cópia da Carta Del Lavoro é insustentável tanto teórica quanto empiricamente. Com ênfase no período de 1930-42, mas com um espectro maior de duração, apresenta uma leitura de um período específico da “Era Vargas”, em que esse Direito se afirmou no Brasil como um estatuto jurídico universal. Procedendo a uma abordagem mais geral do quadro socioeconômico do Brasil de então, busca compreender o papel do Estado na institucionalização das regras sociais de proteção ao trabalho e as razões pelas quais sua ação coordenadora foi decisiva para que esses direitos e as instituições que os concretizam se criassem, sem que essa abordagem signifique, ao contrário, adesão ao mito da outorga”.

Baixe a tese aqui