Sindicalismo no contexto de pandemia no Brasil: primeiras impressões

ARTIGO

Anderson de S. Campos

Entre as análises pioneiras nos anos 1990 sobre o neoliberalismo, o balanço realizado por Perry Anderson firmou-se como referência obrigatória. Observava o autor que duas instituições foram alvos fundamentais dos questionamentos neoliberais: o Estado e os sindicatos. A receita apresentada era um Estado que rompesse com o poder dos sindicatos e, ao mesmo tempo, fosse firme na disciplina orçamentária para reduzir ao mínimo o gasto social. A pandemia do Covid-19 ao redor do mundo tem recolocado o debate sobre o papel dessas instituições. Por um lado, esse início de 2020 mostra o quanto o Estado é necessário para salvar vidas, aumentando o gasto social e intervindo na economia, ao mesmo tempo em que demonstra a impossibilidade de respostas às múltiplas crises desde políticas neoliberais. Por outro lado, a organização sindical dos trabalhadores, instituição questionada e fragilizada pela hegemonia neoliberal, tem buscando recuperar sua legitimidade, apesar de não ser elemento dos debates centrais de enfrentamento às crises. É sobre a ação sindical neste contexto de crise sanitária, econômica, política e social que esse artigo é dedicado.

A ação sindical foi fortemente fragilizada nos últimos quarenta anos por transformações no mundo do trabalho, por políticas de flexibilização e precarização das relações trabalhistas, pela reconfiguração da classe trabalhadora e pela ascensão de um tipo de sociabilidade que se contrapõe à participação coletiva.

No Brasil, o sindicalismo tem sido impactado por mudanças no padrão de regulação social do trabalho, em linha com as características do capitalismo contemporâneo. O sentido é o de fortalecer a autorregulação dos mercados ao submeter o trabalhador a uma maior insegurança e ao ampliar a liberdade do empregador em determinar as condições de uso da força de trabalho. Desde 2015, ganha expressão a agenda de retirada de direitos, com iniciativas como a votação da regulamentação da terceirização através do PL 4330/2004. Mas foi a partir do golpe de 2016, com a interrupção do Governo Dilma, que a agenda de redução do gasto social, de reforma da previdência e de reforma trabalhista ganha impulso e concretude.

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