No dia 12 de dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sediou uma audiência pública para debater o fim da escala de trabalho 6×1, que permite apenas um dia de descanso após seis dias consecutivos de trabalho. O evento, solicitado pela deputada estadual Beth Sahão (PT), reuniu especialistas, parlamentares e representantes sindicais para discutir os impactos desse modelo na saúde e qualidade de vida dos trabalhadores, além dos benefícios econômicos e sociais de uma possível redução da jornada laboral.
A economista Marilane Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, destacou que a adoção de escalas mais flexíveis pode aumentar a produtividade e gerar empregos, especialmente nos setores de comércio e serviços. Ela enfatizou que, em países que implementaram jornadas reduzidas, observou-se um incremento na eficiência dos trabalhadores e na criação de novas oportunidades de emprego.
A deputada Beth Sahão ressaltou a importância da mobilização social para sensibilizar o Congresso Nacional a aprovar propostas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) articulada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que visa abolir a escala 6×1 e instituir uma jornada de trabalho de quatro dias por semana, com limite de 36 horas semanais.
Representantes de organizações sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Sindicato dos Químicos, também participaram do debate. Eles argumentaram que a mudança proporcionaria mais tempo para convivência familiar e lazer, melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores. Além disso, destacaram que trabalhadores descansados tendem a ser mais produtivos, o que beneficiaria as empresas.
A assessora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Shakti Borela, defendeu o diálogo social como ferramenta essencial para implementar mudanças que beneficiem todos os setores. Ela afirmou que o MTE está comprometido em fomentar discussões tripartites, envolvendo governo, trabalhadores e empregadores, para alcançar consensos que promovam melhorias nas condições laborais.
Durante a audiência, reforçou-se a importância de manter os direitos trabalhistas já conquistados e de discutir a redução da jornada sem perda salarial, visando um equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Os participantes concordaram que a revisão da escala 6×1 é um passo fundamental para adaptar as relações de trabalho às necessidades contemporâneas, promovendo bem-estar e produtividade no ambiente laboral.
A audiência pública na Alesp reflete um movimento crescente em todo o país em favor da revisão das jornadas de trabalho, buscando alinhar a legislação brasileira às práticas internacionais que priorizam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, sem comprometer a eficiência econômica.