Cesit Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulga, com a presente publicação, comentários analíticos sobre os indicadores referentes às relações de trabalho e sindicalização, obtidos a partir das informações de Suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2015, realizada em parceria com o então Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho – OIT (International Labour Organization – ILO).
A PNAD já coleta informações sobre o mercado de trabalho para as pessoas de 10 anos ou mais de idade, tais como as suas formas de inserção, os grupamentos de atividades nos quais estão ocupadas, entre outros indicadores. Esta publicação, contudo, traz informações sobre algumas características adicionais de trabalho para as pessoas moradoras de 16 anos ou mais de idade, visando ir além das medidas quantitativas de geração de postos e de enfrentamento do desemprego para ampliar a base de conhecimento sobre as relações de trabalho. Busca-se, assim, aprimorar a medição do trabalho decente, preconizada pela OIT, que propõe medidas de superação de formas de trabalho que geram renda insuficiente para que os indivíduos e suas famílias superem a situação de pobreza ou que se baseiam em atividades insalubres, perigosas, inseguras e/ou degradantes.
Cada um dos temas suplementares foi investigado em questionário específico. O primeiro, Relações de Trabalho, destinou-se às pessoas de 16 anos ou mais de idade nas seguintes posições na ocupação: empregados do setor privado nas atividades agrícola e não agrícola e trabalhadores domésticos. O segundo, Sindicalização, visou as pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência ou no período de captação de 358 dias, tendo como objetivo um conjunto mais abrangente de informações sobre a densidade sindical no Brasil, haja vista sua importância para a ampliação e o fortalecimento da democracia e, consequentemente, o desenvolvimento social do País. Considerando a necessidade de mecanismos oficiais de acompanhamento da atuação sindical e sua importância no sistema de relações de trabalho, a inserção dessa investigação suplementar visou à produção de informações, a nível nacional, que subsidiem não só a atuação dos diversos grupos da sociedade interessados nessa temática, como também o melhor planejamento de políticas públicas de emprego e renda.
