Cesit Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho
Nota do Dieese
Este trabalho tem o objetivo de checar os três principais argumentos contrários ao aumento real continuado (acima da inflação) do salário mínimo. Esses argumentos, sempre alardeados pelos economistas conservadores (neoclássicos, neoliberais), podem ser assim enunciados:
- Aumentos reais do salário mínimo acima da taxa de crescimento da produtividade da economia geram inflação;
- Aumentos reais do salário mínimo acima da taxa de crescimento da produtividade da economia geram desemprego;
- Aumentos reais do salário mínimo acima da taxa de crescimento da produtividade da economia estimulam a informalidade no mercado de trabalho.
As seções seguintes tratam desses argumentos, à luz do que de fato aconteceu com o salário mínimo brasileiro, entre abril de 2002 (último reajuste do SM pelo governo Fernando Henrique Cardoso) e 2019 (último ano da política de valorização do salário mínimo).
A conclusão é que, entre 2003 e 2019, o aumento real do salário mínimo (78,61% acima da inflação) foi bem superior ao aumento da produtividade da economia (24,94%) e foi alcançado com inflação controlada e decrescente, redução do desemprego e redução da informalidade.
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