Avanços e permanências das mulheres no mundo do trabalho entre 2012 e 2023

Clara Saliba, Marilane Teixeira

Nas últimas décadas, as questões de gênero têm assumido um papel relevante nas discussões acadêmicas e nas elaborações de políticas públicas em todo o mundo. No campo da ciência econômica, diversas áreas têm centrado sua atenção na busca de uma explicação sobre as condições que envolvem as desigualdades entre mulheres e homens, por exemplo, na discriminação de gênero, na segregação ocupacional, nas disparidades salariais, na violência doméstica e laboral, apenas para ficar no âmbito do trabalho.

As evidências revelam que a participação das mulheres na atividade econômica é fundamental para o desenvolvimento econômico e social. No entanto, as mulheres se veem constantemente limitadas devido aos papéis sociais atribuídos a elas, gerando participação desproporcional em determinadas profissões e ocupações. Com base nessa perspectiva, as mulheres se concentram em atividades consideradas associadas à sua natureza biológica ou condição social, o que dificulta a dissociação entre posto de trabalho e sexo. Da mesma forma, as mulheres negras são vistas como “adequadas” para o trabalho doméstico, como extensão da sua condição social e histórica de escravizadas.

Parte-se da constatação de que a sociedade está fundada numa estrutura dicotômica que, além de separar as duas esferas pública e privada, hierarquiza e atribui papéis sociais diferenciados para mulheres e homens. Com isso, atividades, valores e métodos estão associados à figura masculina, considerados como critérios e, portanto, universais, em oposição à subjetividade associada às mulheres e vista como adequada e restrita ao âmbito privado.

Essa assimetria gera uma desigual repartição entre os sexos em todas as esferas da vida, e leva a um questionamento sobre os limites conceituais inerentes à definição da própria participação da força de trabalho feminina e os seus condicionamentos, marcados por práticas sociais discriminatórias que desfavorecem a integração das mulheres na estrutura produtiva, ao mesmo tempo em que reforçam o seu papel reprodutivo, fortalecendo a divisão sexual do trabalho que se expressa nos mais distintos âmbitos da vida e, no mercado de trabalho, na desproporcional repartição entre pessoas na força de trabalho e fora da força de trabalho, empregadas e desempregadas, formais e não formais e, no interior do próprio mercado de trabalho, segmentado em ocupações a que são conferidas características próprias, na maioria das vezes, associadas unicamente ao sexo dos indivíduos.

O artigo analisa as condições de inserção e permanência das mulheres no mercado de trabalho brasileiro entre 2012 e 2023. A análise para esse período foi estimulada pela excepcionalidade desse momento, foram três presidentes, um vice-presidente, duas crises, aprofundamento do neoliberalismo entre 2016 e 2022 e a retomada de um projeto de desenvolvimento econômico e social em 2023. Contudo, o artigo não fará recortes temporais. Em resumo, o que se propõe a apresentar é se as condições de inserção e permanência das mulheres no mercado de trabalho se alteraram ao longo desta última década.

O texto está organizado em três seções, além desta introdução e das considerações finais. A primeira seção trata dos obstáculos enfrentados pelas mulheres para a sua inserção no mundo do trabalho, a segunda aborda a qualidade do emprego e a segregação ocupacional, a terceira apresenta dados sobre a permanência das desigualdades salariais.