Carta 23 | Relações de trabalho no setor rural brasileiro

No presente número da Carta Social e do Trabalho, publicamos o artigo “A coerção do mercado de trabalho, instrumentalizado pelo capital, no setor rural brasileiro”, de Vitor Araújo Filgueiras (Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e pós-doutorando do Instituto de Economia da Unicamp em seu Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – Cesit) e de Raymundo Lima Ribeiro Júnior (Procurador do Trabalho, Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Vigésima Região).

Este texto apresenta os resultados de pesquisas sobre o processo de gestão do trabalho em três segmentos do setor rural brasileiro, nos quais a flexibilização do trabalho se apoia em mecanismos de contratação em que o tomador de serviços busca escamotear a natureza das relações de trabalho, seja pela terceirização ou prescindindo da figura interposta. As fontes primárias da pesquisa foram estudos de caso no setor avícola e no reflorestamento para celulose, na Bahia, e na produção e comercialização da castanha, em Sergipe, que incluíram inspeções nas empresas, entrevistas com trabalhadores e empresários, e ampla análise documental. Segundo os autores, “o principal objetivo deste artigo é demonstrar como o mercado de trabalho desestruturado fornece subsídios para que o capital, ao inserir a força de trabalho em seu processo produtivo sem se apresentar como empregador, explora o trabalho com repercussões complementares e que se retroalimentam: além da redução do custo e aumento de produtividade por meio da precarização, aprofunda a subsunção do trabalho”.

Dois pesquisadores que atuam na área acadêmica, trazendo a experiência das atividades nas estruturas do Estado brasileiro, tanto no poder executivo como no judiciário, oferecem neste trabalho uma rica reflexão para os leitores da Carta Social e do Trabalho

Esta edição foi organizada por Anselmo Luis dos Santos e Denis Maracci Gimenez.

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