Apresentação da edição 37 da Carta Social e do Trabalho | Baixe a edição

 

Este número especial da Carta Social e do Trabalho é dedicado à divulgação de dois documentos de grande valor histórico: “Esperança e Mudança: uma proposta de governo para o Brasil”, publicado em 1982 na Revista do PMDB (ano II, n. 4, out./nov. 1982); e o “Discurso do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988”, proferido no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988.

 

No único artigo desta edição, dedicado a explicar ao leitor a importância da estratégia de desenvolvimento nacional proposta pelo partido político que aglutinava as principais lideranças da oposição ao regime militar no início dos anos 1980, Denis Maracci Gimenez apresenta uma breve contextualização histórica da conjuntura econômica e política do Brasil do “Esperança e Mudança”. O artigo ressalta a relevância do documento para a compreensão dos desafios – numa época de crise do modelo de crescimento econômico e forte pressão social para a redemocratização do País – para a retomada do dinamismo da economia e o redirecionamento do desenvolvimento nacional. Enfatiza, também, o papel atribuído ao Estado nacional como protagonista no enfrentamento dos problemas diagnosticados. Além disso, o artigo estabelece uma ligação entre o documento do PMDB e os avanços obtidos com a Constituição Cidadã de 1988. Note-se que “Esperança e Mudança” já apontava a necessidade de uma Assembleia Nacional Constituinte para assentar no País os fundamentos de um novo contrato social e político baseado na democracia, na justiça social e na soberania nacional.

 

O documento do PMDB contém uma Carta endereçada à Nação assinada pela presidência do Partido e pela presidência da Fundação Pedroso Horta. Em seguida, é reproduzida uma visão geral, que sintetiza as principais propostas e apresenta um conjunto amplo de políticas públicas e reformas institucionais necessárias para a mudança almejada.

 

O conteúdo propriamente dito do documento se divide em quatro partes: “O PMDB e a transformação democrática”; “Uma nova estratégia de desenvolvimento social”; “Diretrizes para uma nova política econômica”; e “A questão nacional”. Escrito por várias mãos do núcleo mais próximo ao Dr. Ulysses Guimarães – no qual se destacavam intelectuais como Luiz Gonzaga Belluzzo e João Manuel Cardoso de Mello, entre outros –, o documento teve grande repercussão no meio político, inclusive entre muitos deputados constituintes, e se tornou um marco da luta por reformas democráticas no Brasil.

 

O segundo documento incluído nesta edição especial é o discurso de Ulysses Guimarães, então Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, enaltecendo as principais qualidades da nova Constituição Federal e ressaltando sua importância como um marco para o início de uma nova era no Brasil. Trata-se da versão completa do discurso disponibilizada pela Câmara dos Deputados.

 

Ouça o discurso de Ulysses Guimarães

 

Ainda que a conjuntura histórica da década de 1980 seja muito diferente da conjuntura atual, esses dois documentos podem estimular reflexões sobre questões bastante relevantes que afetam a sociedade brasileira contemporânea.

 

Boa leitura!

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