Carta Social e do Trabalho

Neste número especial da Carta Social e do Trabalho publicamos o artigo “Determinantes da Pobreza no Brasil: um roteiro de estudo”, dos professores Carlos Alonso Barbosa de Oliveira e Wilnês Henrique. Publicado originalmente pela Fundação SEADE em junho de 1990, o trabalho transformou-se ao longo desses vinte anos em uma referência para professores e estudiosos na área social e do …

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A Carta Social e do Trabalho número 10 traz dois artigos que tratam de temas de extrema importância para a vida nacional: o tema “trabalho e desenvolvimento” e o “pré-sal”. Por fim, é importante destacar que os trabalhos apresentados nesta Carta integraram as discussões realizadas nos “Seminários do CESIT” ao primeiro semestre de 2010. Está edição foi organizada por Denis …

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Entre 1930 e 1980, a economia brasileira foi uma das mais dinâmicas do mundo. Tal dinamismo transformou a economia, a estrutura social e o mercado de trabalho do país, produzindo uma sociedade urbana industrial. Nas décadas seguintes, seja sobre os efeitos do estrangulamento externo nos anos 80, seja por conta da inserção passiva na ordem liberal internacional nos anos 90, …

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Em 2008 abriu-se uma nova perspectiva de alteração do sistema tributário nacional. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/2008 formulada pelo Ministério da Fazenda, que tramita na Câmara dos Deputados, visa, em última instância, simplificar a estrutura fiscal, extinguindo-se tributos e reduzindo-se cobranças cumulativas em diversas etapas de produção e circulação das mercadorias. Em termos sintéticos ela prevê: • a …

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Esta apresentação procura, em primeiro lugar, contextualizar as tensões entre dois paradigmas de política social em disputa desde o início dos anos 90. Em seguida, procura enfatizar que as classes dominantes jamais aceitaram as conquistas sociais introduzidas pelo movimento social na Constituição de 1988, especialmente os capítulos que tratam da Seguridade Social. Nos últimos 30 anos, tenho acompanhado esse debate. …

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A estratégia conservadora da política macroeconômica na primeira metade da presente década impediu que o Brasil aproveitasse melhor os bons ventos da situação internacional e intensificasse o crescimento da economia. O PIB chegou a crescer 5,7%, em 2004; mas esse sopro arrefeceu no biênio seguinte, com o recrudescimento da ortodoxia monetária, e o crescimento médio anual da economia foi ligeiramente …

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Nos últimos 26 anos, a economia brasileira esteve semi-estagnada. Entre 1982 e 2006, a taxa de crescimento anual médio do PIB foi de apenas 2,5% ao ano, contrastando com a média superior a 7% verificada entre 1945 e 1980. Esse desempenho recente aprofundou a crise social. Os rendimentos do trabalho declinaram, a concentração da renda permanece estável entre as piores …

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Um dos inúmeros paradoxos do atual debate sobre a questão da pobreza e da desigualdade no Brasil é a supervalorização do papel das políticas focalizadas de transferência de renda. Num país que há décadas ocupa as primeiras posições dentre as piores distribuições de renda do mundo e que há 25 anos apresenta pífias taxas de crescimento econômico, criou-se um inacreditável …

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Os autores reunidos nesse número de Carta Social e do Trabalho são unânimes em apontar uma tendência positiva, apesar de modesta, de recomposição do mercado de trabalho nos últimos anos. O desemprego, embora ainda elevado, vem declinando. O emprego, sobretudo o formal, vem-se recuperando.  São sinais que apontam o sentido da reversão da tendência observada ao longo de toda a …

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A rudimentar proposta de ajuste fiscal de longo prazo apresentada pelo Ministério do Planejamento desencadeou polêmica sobre a necessidade e conveniência de aumentar o já enorme superávit fiscal. Entretanto, a exigência de cortes em gastos sociais, ou pelo menos evitar sua expansão, como meio de elevar o superávit, não recebeu a devida atenção, talvez por esse padrão de ajuste ter-se …

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