Cesit Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho
O livro “Constitucionalismo Intermitente e Lutas Sociais no Brasil e no Chile” resulta de um projeto interinstitucional desenvolvido por uma rede de pesquisa envolvendo universidades brasileiras e chilenas, juntamente com instituições e entidades da sociedade civil. A Faculdade de Direito e o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia sediaram academicamente o projeto, que foi viabilizado por meio de uma colaboração contínua entre as universidades participantes, a Fundación SOL, o Instituto Lavoro, o Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos e a Auditoria Cidadã da Dívida. O projeto foi financiado institucionalmente e disponibilizado digitalmente de forma gratuita.
O foco central do livro é a relação entre constitucionalismo e direitos sociais, uma questão no centro das disputas políticas tanto no Brasil quanto no Chile. A obra traz reflexões de pesquisadores de quatorze programas de pós-graduação e advogados de servidores públicos que participaram do curso de extensão “Diálogos Brasil-Chile”. Os eventos de mobilização social significativos em ambos os países, como o “Estallido Social” no Chile em 2019 e as manifestações brasileiras de junho de 2013, são discutidos no contexto das tensões políticas e sociais.
O livro é dividido em dois volumes, cada um com duas partes. O Volume 1 aborda a economia política dos direitos sociais e temas como financeirização da economia, dívida pública e a relação entre a constituinte e a forma jurídica, com um foco especial nos direitos ao trabalho e à previdência, além da desproteção do trabalho das mulheres. O Volume 2 explora os direitos sociais coletivos e os direitos da natureza no Brasil e no Chile, analisando o sindicalismo, mobilizações populares, e as campanhas das novas direitas.
A obra é prefaciada por Daniela Marzi Muñoz, Ministra do Tribunal Constitucional chileno, e Graça Druck, socióloga do trabalho e professora da Universidade Federal da Bahia, que oferecem suas percepções sobre a defesa dos direitos sociais. O livro não apenas documenta os desafios políticos e sociais enfrentados, mas também reflete sobre as esperanças e contradições que emergem das lutas contínuas por direitos sociais e uma nova forma de viver.