O debate enviesado sobre renda básica universal no Brasil – TD 436

O Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), do IE Unicamp, comunica o lançamento do “Texto para Discussão” 436, intitulado “O debate enviesado sobre renda básica universal no Brasil”, de autoria de Caio Luiz Leal Chagas do Nascimento (IE-Unicamp) e Marcelo Weishaupt Proni (IE-Unicamp).

O debate sobre a Renda Básica Universal (RBU) no Brasil foi ressuscitado pela crise econômica provocada pela pandemia, tomando como referência o debate internacional. Contudo, há diferenças relevantes, em comparação com países desenvolvidos. O objetivo do texto é confrontar os argumentos mais frequentes usados pelos que defendem e pelos que refutam tal programa, tanto no plano acadêmico como no campo político. Primeiro é apresentada uma visão panorâmica do debate internacional sobre a RBU. Em seguida, é explicado que a lei que instituiu a Renda Básica de Cidadania no Brasil em 2004 não foi regulamentada porque foi priorizado um programa focalizado e condicionado de transferência de renda (o Bolsa Família). A principal contribuição do texto é a síntese do debate renovado sobre a RBU durante a pandemia de Covid-19, considerando o sucesso efêmero do Auxílio Emergencial. Ao final, são feitas considerações adicionais sobre o caráter enviesado da discussão sobre a RBU no Brasil.

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