Paper GLU nº 9: Trabalho no Governo Lula: uma reflexão sobre a recente experiência brasileira

Global Labour University Working Papers.

Trabalho no Governo Lula: uma reflexão sobre a recente experiência brasileira. Global Labour University Working Papers. Paper n. 9, May 2010. Paulo Eduardo de Andrade Baltar; Anselmo Luís dos Santos; José Dari Krein; Eugenia Leone; Marcelo Weishaupt Proni; Amilton Moretto; Alexandre Gori Maia; Carlos Salas. A finalidade do presente texto é analisar o conjunto de mudanças observadas no mundo do trabalho no Brasil, especialmente no período 2004-2008. Nesse período, ocorreu uma significativa elevação do ritmo de crescimento econômico (para cerca de 5% ao ano), que contrasta com o período anterior marcado pela introdução das políticas econômicas neoliberais no Brasil. Naquele período, cujas reduzidas taxas médias anuais de crescimento econômico (pouco acima de 2% ao ano), somadas aos impactos das abruptas alterações estruturais decorrentes, provocaram forte deterioração em diversos aspectos do mercado de trabalho brasileiro. A maior taxa de crescimento foi, portanto, um dos aspectos mais relevantes na melhoria do mercado de trabalho nacional observada antes da recente crise financeira internacional.

Assim, a seção 1 do estudo é dedicada à análise da dinâmica macroeconômica brasileira, concentrando-se na discussão sobre os principais determinantes e os reflexos do maior dinamismo da economia brasileira. A elevação do ritmo de crescimento econômico teve impactos positivos sobre o mercado de trabalho brasileiro: geração de empregos, redução da taxa de desemprego, melhoria da estrutura ocupacional e de rendimentos, aumento da proporção de ocupações sob a proteção da legislação trabalhista, e redução das enormes desigualdades de rendimentos do trabalho no País. As principais características desse processo, suas relações com o maior dinamismo econômico, e a avaliação de outros aspectos importantes para compreender a recente evolução do mercado de trabalho brasileiro são temas contemplados na seção 2.

Além do crescimento econômico, o mercado de trabalho brasileiro recebeu impactos positivos da implantação de uma política de valorização do salário mínimo, da maior fiscalização do cumprimento da legislação do trabalho, das pressões e negociações sindicais, de políticas governamentais nas áreas social e do trabalho, de mudanças institucionais, ou seja, de um conjunto importante de transformações que não estavam asseguradas como consequências imediatas do crescimento econômico, mas que foram definidas nas relações de poder e nas negociações estabelecidas entre trabalhadores, empresários e governo.

Assim, por exemplo, os importantes avanços nos programas de transferência de renda ? seja diretamente por meio do novo programa, ?Bolsa-Família?, ou por avanços no piso salarial e na extensão dos protegidos pelo sistema de aposentadoria e de benefícios continuados, garantidos pela Constituição Federal de 1988 ? não devem ser considerados como políticas diretamente direcionadas à superação de problemas do mercado de trabalho; deve-se atentar para o fato de que, juntamente com a política de salário mínimo, esses avanços foram muito importantes indiretamente para a expansão da demanda, para a geração de empregos, inclusive de melhores empregos protegidos pela legislação trabalhista nas pequenas cidades das regiões e municípios mais pobres do país. Essas questões conformam o objeto de discussão da seção 3

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