TD 454 – Estruturação e desestruturação do mercado de trabalho no Brasil, por Marcelo Proni

O Centro de Estudos Sindicais e Economia do TRabalho (Cesit), apresenta o “Texto para Discussão” 454, intitulado “Estruturação e desestruturação do mercado de trabalho no Brasil”, de autoria do professor Marcelo Weishaupt Proni.

O objetivo do texto é entender a transformação estrutural do mercado de trabalho no Brasil em perspectiva histórica, considerando que os parâmetros usados para qualificar esse processo se modificaram ao longo do tempo. O texto ressalta os problemas estruturais que decorrem da reprodução de características herdadas do período do regime militar (em especial, o excedente de mão de obra e o baixo grau de proteção) e as persistentes desigualdades regionais, assim como impactos acarretados pela reconfiguração do mundo do trabalho na ordem neoliberal (em especial, a flexibilização da legislação trabalhista). São destacados três fatores explicativos da estrutura e dinâmica do mercado de trabalho: condicionantes econômicos, dinâmica demográfica e arranjo político-institucional. Em particular, são enfatizadas as formas de intervenção do Estado que contribuem para a estruturação ou a desestruturação do mercado de trabalho.

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